AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DO SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA A RUA PROJETADA 35 NO BAIRRO FAZENDINHA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE ANTÔNIA SAMPAIO DE CARVALHO A RUA PROJETADA 40 NO BAIRRO FAZENDINHA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE ELIODÓNIO MACHADO DE SOUSA A RUA PROJETADA 1 NO BAIRRO PALESTINA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. RODRIGO MOURÃO CAVALCANTE.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA, FRANCISCA MARIA DE NAZARÉ LAGO DE CARVALHO.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA OFICIALMENTE A ACADEMIA DA SAÚDE DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE MARIA DOS REMÉDIOS LIRA DOS SANTOS O PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, INTEGRANTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MUNDO NOVO DOS AMORIM, ZONA RURAL DE ESPERANTINA - PI.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA DE MARIA ISABEL DE SOUSA A PRAÇA INOMINADA DA LOCALIDADE VASSOURAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA - PI.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOMEIA DE JOÃO GOMES SANTIAGO (JOÃO CAJUÍ) A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO PALESTINA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A V. EXª., OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO SR. ALMIR ALVES REBÊLO, QUE VEIO A ÓBITO NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2022.
Autor: Bebé Vitória, João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À ILMA. SRA. RAIMUNDA NONATA AMORIM ROCHA, EM VIRTUDE DE SUA ATUAÇÃO COMO EMPRESÁRIA DO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ONDE ATUA FORTEMENTE PELO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, GERANDO EMPREGOS E RENDA A CENTENAS DE FAMÍLIAS DE NOSSA CIDADE, TORNANDO-SE MOTIVO DE ORGULHO E EXEMPLO AOS DEMAIS ESPERANTINENSES QUE ACOMPANHAM SUA TRAJETÓRIA DE SUCESSO.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.
Autor: Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CANTO DA PALMEIRA, ASSIM COM SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, QUE PROVIDENCIE RECURSOS POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA PARA O MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ESPERANTINENSE À SRA. MARIA DAS NEVES CARVALHO GOMES.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. FELIPE DE SOUZA REZENDE SAMPAIO.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SOLICITA A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DE SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, PANIFICADORAS, FRENTISTAS, CABELEIREIROS E ENTREGADORES DE ÁGUA E GÁS COMO PROFISSIONAIS COM PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM ESPERANTINA.
Autor: João de Deus, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREIFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM CONSTRUÍDOS QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADE, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA BERNARDO GOMES PEREIRA (BERNARDO VAQUEIRO), NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA E QUE SEJA REALIZADA AINDA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO SEJAM ADQUIRIDOS
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS ENCARREGADOS PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA COM ESTUDOS DE VIABILIDADE DE COMPRA DE MATERIAIS PARA USO NA SECRETARIA, QUE TRARÁ CONSIDERÁVEIS MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA QUE OS TRABALHADORES DA LIMPEZA
URBANA EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA SEJAM INCLUÍDOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO NO RECEBIMENTO DAS VACINAS DE COMBATE À COVID - 19.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL E AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIEM A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE
INTERLIGA A LOCALIDADE DO CAPIM GROSSO A CAPÕES, PASSANDO POR CANTO DA PALMEIRA, TINGUIS E OUTRAS LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Autor: João de Deus
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO, VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.
Autor: Bebé Vitória, Castro, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICAM AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO LIMMA,
SECRETÁRIO ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES PARA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE PASSA POR PERÍODO DE CRESCENTE VIOLÊNCIA, TANTO NA ZONA URBANA, QUANTO NA ZONA RURAL.
Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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