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Lista de matérias

Foram encontradas 168 registros

Informações atualizadas em: 12/07/2026 - 18:27:50

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. CARLOS ARAÚJO DE SOUSA LIMA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. ROMÁRIO BARBOSA MARTINS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE EDIMAR SAMPAIO FORTES A RUA PROJETADA 18 NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE ODILON TELES DE ALBUQUERQUE O PONTO DE APOIO DA LOCALIDADE BARRO, INTEGRANTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO BAIRRO SANTA LUZIA EM ESPERANTINA - PI.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER-PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NA PI-211, ENTRE O POVOADO LAGOA SECA E A LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ANTÔNIO VELHO (TOIM DO POSTO).

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

REQUER EXPLICAÇÕES DA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS:
I – OS MOTIVOS DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES E/OU OSCILAÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA;
II – AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS ATÉ O MOMENTO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS;
III - QUAIS INVESTIMENTOS E MELHORIAS EM CURTO E LONGO PRAZO ESTÃO PLANEJADOS PARA A INFRAESTRUTURA ELÉTRICA EM ESPERANTINA NA ÁREA URBANA E RURAL.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE MARIA GORETE DA CONCEIÇÃO REGO ALVES A RUA PROJETADA 19 NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA OFICIALMENTE O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO BATISTA DE AMORIM”, NESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE “MUNDO NOVO DOS AMORINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SUPERINTENDENTE DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB NO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ATENDENTES NO EXPEDIENTE DA AGÊNCIA BNB DE ESPERANTINA.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA LOCALIDADE VASSOURAS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Tote Filho, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA A RUA PROJETADA 28 (VINTE E OITO) NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO “QUEBRA-MOLAS” NAS DUAS FAIXAS DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA, EM FRENTE A DROGARIA DO POVO; E NAS DUAS FAIXAS EM FRENTE AO SUPERMERCADO REAL III.

Autor: Castro, Epaminondas Albuquerque

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES SUBSCRITOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL E AINDA PARA CRIAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES SUBSCRITOS NESTE DOCUMENTO INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO CLUBE RECREATIVO PRINCESA DO LONGÁ, QUE SERÁ CONVERTIDO EM CENTRO CULTURAL E ARTESANAL.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA A SER DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMUNITÁRIO (PRAÇA COM ESTACIONAMENTO), VISANDO O BEM COMUM AOS CIDADÃOS ESPERANTINENSES.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Epaminondas Albuquerque, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS A ELA VINCULADOS PASSEM A ENVIAR OS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ARQUIVOS DIGITALIZADOS, NO FORMATO PESQUISÁVEL, A PARTIR DO BALANCETE DO MÊS DE JANEIRO DE 2023.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE MARCOS AURÉLIO RIBEIRO GONÇALVES DE SAMPAIO A AVENIDA INOMINADA QUE LIGA O CAMPO DE POUSO À BR 222.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, QUE PROVIDENCIE O ROÇO E LIMPEZA DA PI 213 NO ENTRONCAMENTO COM A PI 211, NA ENTRADA PARA O POVOADO LAGOA SECA E AINDA NA MESMA PI 213, NA ENTRADA PARA O PARQUE ECOLÓGICO CACHOEIRA DO URUBU.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE DEPUTADO DR. THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA O CAIS QUE MARGEIA O RIO LONGÁ, NO PERÍMETRO URBANO DE ESPERANTINA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE NOTIFIQUE O SR. ANTÔNIO ANDERSON SOARES OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ENCARREGADA DO TRANSPORTE DE PACIENTES RENAIS QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA A CIDADE DE CAMPO MAIOR, COM A FINALIDADE DE SOLICITAR MELHORIAS NOS VEÍCULOS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA RESIDENCIAL NA LOCALIDADE BARREIRO DOS COCÓS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SR.ª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE BARREIRO DOS COCÓS A LOCALIDADE CHAPADINHA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

QUE SEJA OFICIADO O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERENTE DA AGÊNCIA DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL – BNB EM ESPERANTINA - PI, PARA QUE COMPAREÇA A ESTA CÂMARA A FIM DE APRESENTAR PROJETOS E/OU PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DESTINADOS A POPULAÇÃO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUPRIME O ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI Nº 7/2022, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, PARA O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DR. ADRIANO FONTENELE SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Autor: Airton Veículos, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Roberto Denis, Ruberson Marataoan, Teresinha da Emel, Zé Germano

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FICA ACRESCIDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, AO ART. 160, DO CAPÍTULO IV, QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO, O ITEM VII, QUE CRIA NA ESTRUTURA DE ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA IMEDIATA DO GABINETE DA PREFEITA, A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, COM SUBORDINAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

Autor: Airton Veículos, Castro, Domingos Luiz, Epaminondas Albuquerque, João de Deus, Teresinha da Emel

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE A JOÃO MANOEL DE MOURA AYRES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ESPERANTINA - PI.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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