À SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL E NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO PRAZO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJAM DIVULGADAS NA ÍNTEGRA, OS GASTOS DO RECURSO DAS AÇÕES DE COMBATE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), TOTALIZANDO EM R$ 775,304,31 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) ATÉ ESTA DATA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS EM RUA DO BAIRRO: COHEB, ATÉ O LIMITE DA EMENDA IMPOSITIVA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA VALORES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019, PARA ADEQUAR EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTES DE PACIENTES COM PROBLEMAS DE SAÚDE PARA DESLOCAMENTO A OUTRAS CIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 20/2019.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DENOMINA RUAS INOMINADAS NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
NOMEIA DE FRANCISCO MACHADO A RUA PROJETADA 8 DO BAIRRO COHEBE.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM DESTINADOS 100% (CEM POR CENTO) DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL, DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, PARA ABATER NAS PARCELAS DEVIDAS AO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI, PARCELAS ESTAS ORIUNDAS DE ACORDOS COM A PATRONAL, QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DA RUA MANOEL
JOSÉ PONTES EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE POSTE
COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ A. CAETANO PEREIRA, QUADRA 20, NAS PROXIMIDADES DA CASA 10, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. DEP. ESTADUAL THEMÍSTOCLES FILHO, QUE ENVIDE EMPENHO JUNTAMENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DA EQUATORIAL ENERGIA NO ESTADO DO PIAUÍ NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DA REDE ELÉTRICA NOS SEGUINTES LOCAIS:
- 1 (UM) POSTE NA RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS MOREIRA, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA;
- 2 (DOIS) POSTES NA RUA RAIMUNDO LIRA, EM FRENTE AO EDUCANDÁRIO BOM JESUS, NO BAIRRO RURAL.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DISPONIBILIZE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A QUANTIA DE 1.000 (MIL)
CÉDULAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA MUNICIPAL.
Autor: Castro, Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO ÚNICO CAMPO DE
FUTEBOL DA LOCALIDADE NOVA CONQUISTA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES DO TIPO QUEBRA-MOLAS NAS SEGUINTES VIAS:
- RUA JERÔNIMO DO MONTE FURTADO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. SEBASTIÃO FORTES;
- RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS, EM 2 (DOIS) LOCAIS, O PRIMEIRO NO CRUZAMENTO COM A RUA EDSON CHAVES E O SEGUNDO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ RIBEIRO DE CASTRO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SENHOR GONÇALO ALVES DA SILVA.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL JOSÉ PONTES, QUE FICOU BASTANTE DANIFICADA PELAS CHUVAS DESTE ANO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SRA. JANAINA MARQUES, SECRETÁRIA ESTADUAL DA INFRAESTRUTURA, QUE AGILIZE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CLASSIFICADA EM SEGUNDO LUGAR PARA REALIZAR OS TRABALHOS DE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DO ELEVADOR E DA SUBESTAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
MODIFICA OS VALORES DA UFM CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR FERNANDO LOPES E SILVA NETO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO DESEMBARGADOR JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Marcilio Farias, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 05/2019, DE 5 DE ABRIL/2019, QUE TRATA DE ALTERAÇÃO DE ITENS DA TABELA DO ANEXO IX DA LEI Nº 1.104/09 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PIAUÍ).
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE ENVIDE ESFORÇOS E TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DO FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, CPF 003306113-05, LAÇADOR DA CORREIÇÃO, JUNTO A EMPRESA METALIMP LOGÍSTICA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI ME OU QUALQUER OUTRA FORMA OU MEIO LEGAL QUE INCORPORE O REFERIDO SERVIDOR AO TRABALHO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS VEREADORES INFRAFIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE SEJA POSTA EM FUNCIONAMENTO A UNIDADE DE SAÚDE E TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO DE FORMA PERMANENTE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS PARA A LOCALIDADE BOM FIM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES, TIPO QUEBRA-MOLAS, NA RUA EDSON CHAVES, NO
BAIRRO CHAPADINHA NORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PEDRO PINTO LEITE E JAIME PINHEIRO BRASIL.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ROÇO DE VEGETAÇÃO EM TORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO CONJUNTO BERNARDO REGO DE AGUIAR.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ – DETRAN-PI, QUE VIABILIZE NA CIRETRAN DE ESPERANTINA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS E PSICOTÉCNICOS NECESSÁRIOS PARA TIRAR A CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS RUAS CHICO MANDUCA E SANTÍLIA AGUIAR, AMBAS NO CONJUNTO BERNARDO REGO.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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