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Origem: V-19

Lista de matérias

Foram encontradas 168 registros

Informações atualizadas em: 12/07/2026 - 18:27:50

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE, SEJA OFICIADA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS PELA PREFEITURA E QUE FORAM DEMITIDOS EM 2018.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UMA) AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL ESTADUAL JULIO HARTMAN - HEJH, DE ESPERANTINA-PI.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE MANTENHA A PARCERIA E ASSEGURE OS REPASSES DE RECURSOS PELOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDOS PELA AMARE HÁ QUASE 30 ANOS, EM PROL DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAFETIVO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE SEJA REATIVADO O SISTEMA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE JACARÉ DA VERMELHA, DO
LADO QUE ABASTECE ATÉ O LUGAR CANTO DO CABOCLO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSTA DE LEI PARA ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA (LEI Nº 847/93), COM A REVOGAÇÃO DOS INCISOS V E VIII DO ARTIGO 171, QUE ESTÃO EM DESACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR NO PAÍS E LIMITAM A LIVRE EXPRESSÃO DOS FUNCIONÁRIOS.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAM SEJA EXPEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PELA INICIATIVA DE HOMENAGEAR OS 7 VEREADORES QUE VOTARAM PELA PERMANÊNCIA DA LEI QUE OBRIGA O MUNICÍPIO A PAGAR OS SERVIDORES ATÉ O 5º DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO.

Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA O NOME DA ANTIGA QUADRA NOEME LAGES PARA ESPAÇO CULTURAL NOEME LAGES.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. SR. MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, DEPUTADO FEDERAL PELO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL NOÊMIA LAGES, A SER DOTADO DE CALÇADÃO E PALCO DE EVENTOS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR VISANDO A INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA TRIFÁSICA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INICIANDO NO BALÃO NA PI 214, NO TRECHO DO RODOANEL DE ESPERANTINA E FINALIZANDO NA BR 222, SAÍDA PARA SÃO JOÃO DO ARRAIAL.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO GERENTE REGIONAL DA ELETROBRÁS DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA 11, NA VILA DA SOLIDARIEDADE E NA MESMA RUA 11, QUE EFETUE O DESLOCAMENTO E ALINHAMENTO DE OUTRO POSTE, QUE FICA SITUADO NA ÁREA DE UMA RESIDÊNCIA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E AO EXMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADES TIPO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE Á ESCOLA MUNICIPAL ESTEVAM FERREIRA DA COSTA, NA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXª. A SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ E AO EXMº SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIEM A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA FRANCISCO LUIZ ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS CONRADO MELO E ELIZABETE CHAVES, NESTA CIDADE.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A HABILITAÇÃO DO POÇO TUBULAR DA LOCALIDADE MOCÓS A FIM DE PROPICIAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA AS MORADIAS DAS PESSOAS QUE ALI RESIDEM.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLAS, NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LOCALIDADES SÍTIO DO ALEGRE E MOCÓS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NAS LUMINÁRIAS, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES DA PRACINHA LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DAS RUAS JERÔNIMO DO MONTE FURTADO COM A OTÁVIO MENDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NOMEIA DE BERNARDO VAQUEIRO, A PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS JERÔNIMO DO MONTE FURTADO E OTÁVIO MENDES, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESPERANTINA, PIAUÍ.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PERSIANAS RETRÁTEIS NO LADO ESQUERDO DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA ÁREA ONDE TRABALHAM OS FEIRANTES.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

AO ILMº. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PLENÁRIO, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA AS LOCALIDADES CANTO DA PALMEIRA E OLHO D’ÁGUA DAS PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À ILMª. SRª. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REQUEIRA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, O ENVIO DE MATERIAL PARA EXPEDIR CARTEIRAS DE IDENTIDADE NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DESTINA RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA URBANA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3º DO ART. 84 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.

Autor: Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Luiz Dionízio, Tote Filho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROCEDA COM ATO DE PRORROGAÇÃO DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA RUA MANOEL JOSÉ PONTES, NO TRECHO QUE LIGA ESTA VIA PÚBLICA AO DIQUE DE CONTENÇÃO DE ENCHENTES, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 20 METROS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES DE SOUSA A RUA PROJETADA 70, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LEÔNIDAS MELO, COM MELHORAMENTO NA ESTRUTURA.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM VISTAS A MELHOR O ASPECTO ESTÉTICO NOS LOCAIS, QUE RECEBEM MUITA VISITAÇÃO NO FERIADO DO DIA DAS MÃES.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

OS VEREADORES QUE ASSINAM ESTE REQUERIMENTO, VEM À PRESENÇA DE SUA EXCELÊNCIA, O GOVERNADOR DO PIAUÍ, REQUERER INTERVENÇÕES ABAIXO DESCRITAS:
I. PROVER O APORTE DE RECURSOS EMERGENCIAIS NO VALOR DE R$1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS), EM VERBAS OU HORAS-MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ATINGIDAS E PREJUDICADAS PELAS ÁGUAS E DESTINADAS À REFORMA DE RUAS SEM CALÇAMENTO.
II. RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS VIAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS PELO SEVERO PERÍODO CHUVOSO OCORRIDO NESTE MUNICÍPIO.
III. SOLICITAMOS AINDA A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALMENTO DAS RUAS DA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE DIVERSAS RUAS FORAM SEVERAMENTE AFETADAS.

Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Inês Monção, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI AS NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES, INSTALADAS OU COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ.

Autor: Castro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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