INDICA À MESA DIRETORA, O CALENDÁRIO DE EVENTOS REFERENTES À SOLENIDADE DE POSSE DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES ELEITOS PARA O MANDATO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À PREFEITA MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE CUMPRA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.306/16. CASO NÃO O FAÇA, NO PRAZO DE 15 DIAS, FICA A GESTORA AUTOMATICAMENTE CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CASA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, CONFORME DISPÕE O ART. 38, INCISO XII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Tote Filho, Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS COBRADOS DOS PERMISSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO, DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DOS QUIOSQUES SITUADOS NA AVENIDA MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, BEM COMO DESCONTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) SOBRE AS MENSALIDADES E PARCELAMENTOS DURANTE O
PERÍODO DE ISOLAMENTO PROVOCADO PELA PANDEMIA DA COVID-19, NO PERÍODO DE MARÇO A AGOSTO/2020.
Autor: Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Domingos Luiz, Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Filho, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA - PI, QUE PROVIDENCIE COM A URGÊNCIA QUE O CASO REQUER, UM PLANEJAMENTO PARA AJUDA FINANCEIRA A PROFISSIONAIS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM BASE NA LEI Nº 14.017/2020, CONHECIDA COMO LEI ALDIR BLANC.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SUPRIME O ARTIGO 30 DO PLO Nº 7/2020, DE INICIATIVA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DE 13 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA A EXECUÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO A PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA NO MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Tote Filho, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OS SENHORES VEREADORES INFRA FIRMADOS INDICAM À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROVIDENCIEM EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE LEITOS DE UTI E
RESPIRADORES PARA QUE SE POSSA ATENDER A DEMANDA NOS PRÓXIMOS DIAS QUE VAI ACONTECER NA CIDADE, ONDE OS CASOS DE PESSOAS INFECTADAS AUMENTAM DIARIAMENTE, COM 29 PESSOAS ATÉ O MOMENTO SOMENTE NA CIDADE DE ESPERANTINA.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICO QUE SEJA FORMADA UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO E SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO VIABILIZEM NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO PARA O COMÉRCIO LOCAL NOS PERÍODOS DE MANHÃ, TARDE E PARTE DA NOITE, TENDO EM VISTA QUE A RESTRIÇÃO NOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO APENAS SERVEM PARA AGLOMERAR MAIS PESSOAS EM UM ÚNICO PERÍODO DO DIA.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A DISTRIBUIÇÃO DOS PRODUTOS DA MERENDA ESCOLAR ÀS FAMÍLIAS CARENTES PERTENCENTES À COMUNIDADE ESCOLAR DE CADA ESCOLA MUNICIPAL, TENDO EM VISTA QUE TAL MEDIDA JÁ FOI APROVADA PELO CONGRESSO NACIONAL.
Autor: Domingos Luiz, Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRA. PREFEITA DE ESPERANTINA, PIAUÍ, PROVIDENCIE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA PÚBLICA (INCLUINDO O ROÇO) A SER REALIZADO EM TODA A ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, AMPLIE O NÚMERO DE TRABALHADORES A PARTICIPAREM DE TAIS SERVIÇOS E FORNEÇA AOS MESMOS EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI INCLUINDO MÁSCARAS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE ENCAMINHE O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS,
CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGESPISA – ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A, QUE PROVIDENCIE PARA ESTE MUNICÍPIO OS SEGUINTES BENEFÍCIOS:
- MELHORIA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA;
- AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO SANTA LUZIA;
- REGULARIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À AGESPISA.
Autor: Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE JUNTAMENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 20 MIL
METROS QUADRADOS DE CALÇAMENTO PARA O BAIRRO BERNARDO REGO.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INCENTIVO AOS CAMPEONATOS E ATIVIDADES ESPORTIVAS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 27/2019.
Autor: Domingos Luiz, Manoel Filho, Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXMA. SRª PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE VIABILIZE A DOAÇÃO DE MADEIRAS, TELHAS E OUTROS MATERIAIS QUE POSSAM SER APROVEITADOS DA ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE MURICI, PARA A COBERTURA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA COMUNIDADE BEIRUTE.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXª. SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DANIFICADAS NO PERÍMETRO URBANO, DANDO ATENÇÃO IMEDIATA A VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS NOS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTA CIDADE, A EXEMPLO DOS BAIRROS: RURAL, NOVO MILÊNIO, NOVO HORIZONTE, BEZERRÃO, MUTIRÃO, VILA SALVADOR MACHADO E CONJUNTO BERNARDO REGO, DENTRE OUTROS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ATRIBUI A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Autor: Alcione Carvalho, Bebé Vitória, Castro, Delegado Mauro, Denival Motos, Domingos Luiz, Luiz Dionízio, Manoel Filho, Prof. Júnior Rodrigues, Prof. Leônidas, Tote Filho, Zé Cláudio, Zé Germano
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE DISPONIBILIZE AO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA A QUANTIA DE 1.000 (MIL)
CÉDULAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA MUNICIPAL.
Autor: Castro, Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE JUNTAMENTE ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE CULTURA PROVIDENCIEM A REVITALIZAÇÃO DA GALERIA DO PREFEITOS E VICE-PREFEITOS DE ESPERANTINA, A SER EXPOSTA AO PÚBLICO EM LOCAL ADEQUADO, COM OPOR EXEMPLO O ESPAÇO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL OU DO PRÓPRIO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIEM, COM URGÊNCIA, A REFORMA DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO DÍDIMO DE CASTRO, NESTA CIDADE.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À SUA EXª. A SRª. PREFEITA DE ESPERANTINA-PI, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DANIFICADAS, DANDO ATENÇÃO IMEDIATA A VÁRIAS RUAS LOCALIZADAS
NOS BAIRROS E CONJUNTOS HABITACIONAIS DESTA CIDADE, A EXEMPLO DOS BAIRROS: RURAL, NOVO MILÊNIO, NOVO HORIZONTE, BEZERRÃO, MUTIRÃO, VILA SALVADOR MACHADO E CONJUNTO BERNARDO REGO, DENTRE OUTROS.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO DIRETOR DO ESCRITÓRIO DA CEPISA EQUATORIAL EM ESPERANTINA-PL, QUE PROVIDENCIE UM POSTE A SER FIXADO NA RUA DA FRATERNIDADE, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NESTA CIDADE.
Autor: Manoel Filho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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