DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO CONJUNTO BERNARDO REGO, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO.
Autor: Roberto Denis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM FAIXA MARGINAL AO RODOANEL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Epaminondas Albuquerque
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DETALHADO ACERCA DOS PRECATÓRIOS ORIUNDOS DO FUNDEF (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO) REFERENTES AO PERÍODO DE 1997 A 2006.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER SEJA OFICIADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CÂMARA UM RELATÓRIO SUCINTO DOS PAGAMENTOS DE DÉBITOS DAS GESTÕES ANTERIORES AO ANO 2021, INCLUINDO NOTAS.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS TÉCNICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA BASE E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DA LOCALIDADE CAJAZEIRAS, ZONA RURAL DE ESPERANTINA-PI.
Autor: Zé Angelo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
À EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM DUAS PISTAS NA RUA PRINCIPAL DO ASSENTAMENTO LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Denis
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A NECESSIDADE DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER PRIORITÁRIO, PARA A CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL (CETI) MARIA DO AMPARO OLIVEIRA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE CANTO DA PALMEIRA, MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE FORTALEZA VII.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE FORTALEZA VII À LAGOA DOS MACACOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Zé Cláudio
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PROÍBE A NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS PARA OS CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Zé Angelo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE SAMPAIO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO TILICÃO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ADOÇÃO DE ANIMAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI POR PESSOAS CONDENADAS PELO CRIME DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Zé Angelo
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FELIPE SAMPAIO, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA BINGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REQUALIFICAÇÃO DE:
• PRAÇA PÚBLICA DE CONVIVÊNCIA;
• CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY;
• QUADRA DE AREIA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E GARANTIAS PARA O FECHAMENTO, A DESATIVAÇÃO OU A PARALISAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prof. Leônidas
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THEMÍSTOCLES FILHO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ A NECESSIDADE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ELEVAÇÃO DA PISTA E O CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA 42, SITUADA ENTRE A AVENIDA DO CAIS E O CAMPO DA BINGA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor: Prefeitura Municipal de Esperantina
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
CONTROLE EXTERNO. DIREITO FINANCEIRO. CONTAS DE GOVERNO. ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E FISCAL. ANÁLISE DO BALANÇO GERAL. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. APROVAÇÃO COM RESSALVAS.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Tce-pi
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MARCOS AURÉLIO SAMPAIO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA NESTE MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE ABASTECER ENERGETICAMENTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO POSSIBILITAR A ISENÇÃO OU SIGNIFICATIVA REDUÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADOS DA POPULAÇÃO.
Autor: Prof. Júnior Rodrigues
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA, REVOGA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 1.292, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE INSTITUI CRITÉRIOS DE INTEGRIDADE NA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, ADEQUANDO-A À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (LEI Nº 8.429/1992, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.230/2021), À LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 (LEI DE INELEGIBILIDADE), LEI COMPLEMENTAR Nº 135 (LEI DA FICHA LIMPA), À LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB E À LEI ANTICORRUPÇÃO (LEI Nº 12.846/2013).
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.292/2016, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Castro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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